Apostilas e Regulamentação

APOSTILAS

COER classe C:

COER classe B:

COER classe A:

Veja também:

REGULAMENTAÇÃO

Serviço de Radioamador - Resolução nº 449, de 17/11/2006.
A atribuição/destinação das frequências e a aprovação do regulamento do uso destas pelo Radioamador - Resolução nº 697, de 28/08/2018.
As características básicas, o plano de faixas e a canalização - Ato nº 9106, de 22/11/2018.
O Regulamento de Uso do Espectro Radioelétrico - Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016.
O Regulamento sobre a Avaliação da Exposição Humana a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos - Resolução nº 700, de 28 de setembro de 2018.

OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS

Lei da Antena - Lei nº 8.919, de 15 de julho de 1994.
Lei da Exposição Humana a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos - Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009.
Rede Nacional de Emergência de Radioamadores - Portaria MIN nº 302, de 24 de outobro de 2001.
Lei Geral das Antenas - Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015.