APOSTILAS
COER classe C:
Legislação de Telecomunicações
COER classe B:
Legislação de Telecomunicações
Conhecimentos Básicos de Eletrônica e Eletricidade
Instruções para as provas de Telegrafia
COER classe A:
Conhecimentos Técnicos de Eletrônica e Eletricidade
Veja também:
Erratas das apostilas de testes de avaliação para obtenção de COER
REGULAMENTAÇÃO
- Serviço de Radioamador - Resolução nº 449, de 17/11/2006.
- A atribuição/destinação das frequências e a aprovação do regulamento do uso destas pelo Radioamador - Resolução nº 697, de 28/08/2018.
- As características básicas, o plano de faixas e a canalização - Ato nº 9106, de 22/11/2018.
- O Regulamento de Uso do Espectro Radioelétrico - Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016.
- O Regulamento sobre a Avaliação da Exposição Humana a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos - Resolução nº 700, de 28 de setembro de 2018.
OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS
- Lei da Antena - Lei nº 8.919, de 15 de julho de 1994.
- Lei da Exposição Humana a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos - Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009.
- Rede Nacional de Emergência de Radioamadores - Portaria MIN nº 302, de 24 de outobro de 2001.
- Lei Geral das Antenas - Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015.
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