MINUTA DO ATO - REQUISITOS OPERACIONAIS PARA O SERVIÇO DE RADIOAMADOR (Atualizado 29/10/2025)

 

Minuta de Ato

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 e incisos do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e

CONSIDERANDO o disposto no Título III, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que trata dos serviços de telecomunicações prestados em regime privado;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º do Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações - RGST, aprovado pela Resolução Anatel nº 777, de 28 de abril de 2025;

CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública nº xxx;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.080254/2025-95;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar os aspectos operacionais para o Serviço de Radioamador na forma do Anexo ao presente Ato.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de publicação no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel.

ANEXO. https://sei.anatel.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?8-74Kn1tDR89f1Q7RjX8EYU46IzCFD26Q9Xx5QNDbqbHbtjkXtSG3u4rOX8soG0R7wOa4RpBiM_cak71n1hTh6Kzq88d9XBOLMAp89a4EQCxX_m2-57fIG7IYl8boomx

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ANATEL suspende provas; Consulta Pública e novo ATO NORMATIVO vem aí

A ANATEL suspendeu hoje, 30/10/2025, todas as aplicações de exames para obtenção do COER no Brasil. A razão está explícita na página sobre habilitação do Serviço Radioamador no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/regulado/outorga/radioamador-e-radio-cidadao/habilitacao-do-radioamador

Por Alisson, PR7GA

MENÇÃO HONROSA AO MÉRITO

 

MENÇÃO HONROSA AO MÉRITO

​A LABRE (Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão do PIAUÍ), por ocasião da Solenidade alusiva ao Dia Mundial da ONU, tem a honra de prestar homenagem e reconhecimento público ao dedicado radioamador:

​ÂNGELO BRASIL DIAS, PY1LIF

​Em reconhecimento à sua inestimável e corajosa atuação como voluntário em momentos de calamidade pública, demonstrando um espírito altruísta e um compromisso exemplar com o serviço humanitário e a segurança da comunidade.

​O Sr. Ângelo Brasil Dias PY1LIF, valendo-se da essencial ferramenta do Radioamadorismo, notabilizou-se por sua participação ativa e crucial no suporte às comunicações e às operações de resgate e assistência durante as seguintes tragédias que assolaram o estado do Rio de Janeiro:

1. ​Enchente no Rio de Janeiro (1987): 45 dias de dedicação voluntária junto à Secretaria de Saúde.
2. ​Tragédia de Nova Friburgo (2011).
3. ​Tragédia de Xerém (2012).
4. ​Tragédia de Petrópolis (2022).

​Sua resiliência, prontidão e a dedicação ao próximo, especialmente em cenários de extrema adversidade, fazem do Radioamador PY1LIF um verdadeiro exemplo de bravura e cidadania, merecedor da Medalha de Bravura que lhe será outorgada em 24 de Outubro de 2025.

Cadastro para Associar-se à Labre Piauí

Cadastro para Associar-se à LABRE-PI

Prezado Amigo(a) Radioamador, Radiocidadão e Radioescuta,

Obrigado por associar-se à LABRE PIAUÍ.

Por gentileza, preencha o formulário no link abaixo com todas as suas informações, depois, a Labre entrará em contato para finalizar o seu cadastro.

Somos gratos por tê-lo como nosso associado.

Atenciosamente

Diretoria LABRE PIAUÍ

A adesão se dará diretamente no site da Labre Nacional. 

Site LABRE NACIONAL: labre.org.br 

Va até o link FILIE-SE, clique em FAÇA SEU CADASTRO, https://share.google/I6K4QFVzBQDt4GeEe e na sequência, clique em <quero me cadastrar>

Preencha todas as suas informações, escolhendo a qual LABRE Estadual deseja se associar.

Após seu cadastro realizado, a Labre Estadual escolhida, fará a aprovação do seu cadastro, e lhe solicitará que adentre com seu login e senha (CPF e senha), para enviar cópia dos documentos necessários:

- cópia licença de estação

- cópia do COER

- cópia de documento oficial com foto

- cópia de comprovante de endereço

LABRE comemora o Dia do Radioamador Brasileiro 2025 com indicativo especial

 

Em comemoração ao Dia do Radioamador Brasileiro, celebrado em 5 de novembro, a LABRE promoverá uma operação com o indicativo especial PV2RB, em homenagem à data e à importância do Radioamadorismo no Brasil.

A operação ocorrerá de 1º a 9 de novembro, abrangendo as bandas de 160 a 2 metros, com atividades em fonia, modos digitais e via satélite.

Os contatos realizados com a estação PV2RB darão direito a um certificado comemorativo de participação, emitido pela LABRE. Para solicitar o certificado, basta enviar uma mensagem para awards@labre.org.br, informando a data, hora e banda em que o contato foi realizado.

A LABRE convida todos os radioamadores brasileiros a participarem desta ativação.

Assembleia Geral da IARU Região 2 no Brasil

 

Dos dias 6 a 10 de outubro de 2025 tivemos a honra de sediar a XXII Assembleia Geral da IARU Região 2 na cidade de Salvador, Bahia. Antes da Assembleia também ocorreu a reunião do Comitê Administrativo da IARU com a presença de representantes das 3 regiões. A IARU é a União Internacional de Radioamadores, entidade fundada há 100 anos que promove a integração das entidades nacionais de radioamadorismo (entidades-membro), gestão do espectro e defesa o Serviço de Radioamador em escala internacional.

O evento contou com a participação presencial de 12 sociedades-membro, 7 presencialmente e 5 representações, os delegados da Secretaria Internacional, o presidente da IARU Global, observadores da Região 1 (Europa, África e parte da Ásia), Região 3 (Oceania e parte da Ásia), e radioamadores brasileiros.

Para mais informações,  acesse o link abaixo:

https://www.labre.org.br/assembleia-geral-da-iaru-regiao-2-no-brasil/

Novo regulamento do Serviço Radioamador: Quando?

A LABRE tem sido recentemente questionada pelos nossos associados a respeito de datas e prazos sobre a entrada do Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações, dada pela Resolução 777/2025, pois por meio deste instrumento foram simplificados processos de outorga e novos requisitos de testes de admissão e promoção no Serviço de Radioamador.

A LABRE esteve no final de agosto de 2025 na sede da Anatel em Brasília realizando várias reuniões presenciais justamente para tratar de atuais e futuros regulamentos, entre outros tópicos, e nos foi comunicado pela agência que a Resolução 449/2006 continua em vigor até publicação de novo ato normativo sobre o serviço, que disciplinará inclusive conteúdo das provas, ato ainda em elaboração e que será antecedido de consulta pública.

Para maiores informações e links, confira https://www.labre.org.br/regulamento-do-servico-de-radioamador/

Seja você também um associado LABRE. Informações em https://www.labre.org.br/area-do-socio/

LABRE comemora os 100 anos da IARU com indicativo especial

 

Durante o período de 05 a 12 de outubro, a LABRE estará comemorando o aniversário de 100 anos da IARU, a União Internacional de Radioamadores, como também pela realização da XXII Assembleia Geral da IARU Região 2 que acontecerá no período de 05 a 10 de outubro em Salvador, BA.

Para isto, foi solicitado à ANATEL o indicativo especial PX100IARU, o qual estará no ar entre 05 a 12 de outubro nas faixas de HF e nos principais modos, bem como na modalidade satélite FM, em VHF/UHF.

Todos os que contatarem PX100IARU farão jus a um DIPLOMA COMEMORATIVO dos 100 anos de fundação da IARU, o qual será concedido após o evento e deverá ser solicitado pelo email awards@labre.org.br com os dados do QSO.

Para maiores informações, acesse o perfil de PX100IARU no QRZ.COM:

https://www.qrz.com/db/PX100IARU

XXII Assembleia Geral da IARU Região 2: site oficial já está no ar

 

A Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão (LABRE) tem o prazer de anunciar que já está no ar o site oficial da XXII Assembleia Geral da IARU Região 2, que reunirá representantes das Américas para discutir os rumos do radioamadorismo na região. O encontro, de grande relevância internacional, será realizado no Brasil na cidade de Salvador/BA entre os dias 05 e 10 de outubro de 2025 e representa uma oportunidade histórica para a comunidade radioamadora nacional.

O site oficial do evento já está no ar: https://iaru.labre.net.br. Nele, os interessados encontram todas as informações necessárias: programação completa, local do evento, detalhes sobre hospedagem, orientações sobre vistos e documentação exigida para estrangeiros, entre outros dados essenciais. A página está disponível em português, inglês e espanhol, facilitando o acesso de participantes de toda a Região 2 da IARU — que abrange as Américas do Sul, Central e do Norte.

A organização do evento está a cargo da LABRE. A expectativa da presença de delegações internacionais reforça o caráter estratégico do encontro para o fortalecimento do radioamadorismo no Brasil e no mundo.

Associados da LABRE estão convidados para o workshop que será oferecido na manhã da sexta-feira, dia 10/10/2025. Confira a programação no site do evento. As vagas são limitadas.

https://iaru.labre.net.br/

O Presidente da LABRE-PI convoca a Diretoria e o Conselho da Liga para a Reunião Extraordinária com o Vice-presidente da LABRE NACIONAL e Presidente da LABRE-CE, Beto - PT7YV

O Presidente da LABRE-PI convoca a Diretoria e o Conselho da Liga para a Reunião Extraordinária com o Vice-presidente da LABRE NACIONAL e Presidente da LABRE-CE, Beto - PT7YV, a ser realizada dia 03/10/2025, sexta-feira, às 16h, na Praça de Alimentação do Shopping Riverside, Jóquei, Teresina/PI.

Radioamador Ocílio Santana, PR8OSS, Presidente da LABRE-PI.